Questão 3045874

Língua Portuguesa · 2026

Questão

ID 3045874

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: MA

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

As condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário ou Diretor equivalente estabelecem requisitos pessoais mínimos. Considerando o que dispõe a Lei orgânica municipal de Vitória do Mearim – MA sobre essas condições, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A investidura no cargo exige nacionalidade brasileira, idade mínima de dezoito anos e quitação com o serviço militar obrigatório.
Alternativa B:
O exercício dos direitos políticos constitui requisito indispensável, ao lado da nacionalidade brasileira e da idade mínima de vinte e um anos.
Alternativa C:
A condição de brasileiro nato é exigência expressa para a investidura no cargo, independentemente da idade do interessado.
Alternativa D:
A maioridade de dezoito anos é suficiente para a investidura no cargo, desde que atendidos os demais requisitos legais.

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