Questão 3045836

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3045836

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Bento Gonçalves - RS

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Lúcia foi contratada temporariamente pelo Município de Bento Gonçalves para atuar como professora em uma escola municipal, por 6 meses. No primeiro dia, colegas concursados afirmaram que ela "não é servidora do Município" e, por isso, teria tratamento diferenciado. De acordo a Lei Orgânica de Bento Gonçalves, a afirmação dos colegas está:

Alternativa A:
Correta, pois apenas concursados são servidores do Município.
Alternativa B:
Correta, pois professores contratados temporariamente são prestadores de serviço, não servidores.
Alternativa C:
Incorreta, pois Lúcia tem os mesmos direitos dos efetivos, incluindo estabilidade.
Alternativa D:
Correta, pois o vínculo temporário de Lúcia não a qualifica como servidora segundo a Lei Orgânica.
Alternativa E:
Incorreta, pois contratados temporários para necessidades excepcionais também são servidores municipais.

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