Questão 3045771

Língua Portuguesa · 2026

Questão

ID 3045771

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Alvará

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso

A Prefeitura consentirá a execução e implantação de obras e edificações no município mediante a emissão de documentos que fazem parte dos instrumentos de controle, tal como o Alvará de Autorização que consiste em um documento

Alternativa A:
autorizativo obrigatório com parâmetros urbanísticos, que autoriza o uso do solo admitidos pela legislação urbanística.
Alternativa B:
autorizativo obrigatório para instalação de equipamentos, instalações diferenciadas, elementos urbanos, realização de obras temporárias ou não e microrreformas.
Alternativa C:
obrigatório que comprova o licenciamento do projeto apresentado e autoriza o início da obra.
Alternativa D:
obrigatório, destinado a comprovar a adequação do projeto apresentado às normas Código de Obras e da legislação urbanística em vigor.

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