Questão 3045737

A estabilidade é adquirida após dois anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho.

O servidor estável poderá perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo com ampla defesa.

Extinto o cargo, o servidor estável será automaticamente exonerado, sem direito à disponibilidade.

Invalidada judicialmente a demissão do servidor estável, o ocupante da vaga será indenizado e mantido no cargo.