Questão
ID 3045729Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Francisco Morato - SP
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Francisco Morato
Joana é idosa e ao visitar a prefeitura de sua cidade percebe que a entrada possui degraus e não há rampa de acesso. De acordo com a Lei Orgânica de Francisco Morato, o que o município deve garantir a Joana?