Questão
ID 3045720Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2026 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Conforme o Decreto nº 39.125, de 14 de junho de 2018, que regulamenta a pesca amadora no Estado do Amazonas, associe corretamente o conceito de pesca e de pescador à sua respectiva característica.
CONCEITOS
1. Pesca amadora
2 . Pesca recreativa
3. Pescador esportivo
4. Pescador amador
CARACTERÍSTICAS
( ) Com finalidade de lazer, não dependendo o pescador do produto da pesca para sua subsistência ou obtenção de renda.
( ) Pessoa física, brasileira ou estrangeira, que, licenciada pela autoridade competente, realiza a pesca, sem fins econômicos.
( ) Praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica.
( ) Pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente.
A sequência correta dessa associação é: