Questão 3045715

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3045715

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 13.709/2021 - Dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Um passeio público situado em via urbana da cidade de São José do Rio Preto é dotado de espaço árvore implantado com requadro nas dimensões previstas em lei. Em vistoria, constatou-se que esse espaço foi delimitado por mureta de baixa altura, que contorna todo o requadro, preservando suas dimensões originais.

Tal delimitação por mureta é

Alternativa A:
proibida expressamente pelo regulamento municipal que trata de arborização urbana.
Alternativa B:
prevista na norma de acessibilidade, considerando-se as necessidades de pessoas com deficiência visual ou baixa visão.
Alternativa C:
aceitável por não haver norma que proíba, porém não há recomendação ou finalidade específica para ela.
Alternativa D:
prescrita como solução facultativa para minimizar as necessidades de limpeza urbana, na medida em que contém o espalhamento de sujeira do canteiro para as áreas pavimentadas.
Alternativa E:
prescrita como detalhe típico de execução de passeio público, tendo por finalidade minimizar as necessidades de limpeza urbana.

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Questão 3045715

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