Questão 3045703

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3045703

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Concurso Público Unificado de Pernambuco

O Decreto estadual nº 34.547/2010, que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco, estabelece expressamente, em relação a esse órgão colegiado, que

Alternativa A:
o Conselho possui o Comitê Técnico de Sustentabilidade e Meio Ambiente, dentre outros Comitês temáticos.
Alternativa B:
seus membros titulares e seus respectivos suplentes serão designados por ato do Secretário da Casa Civil.
Alternativa C:
contará com 19 representantes de entidades dos movimentos populares com atuação no âmbito Regional e Estadual.
Alternativa D:
o Conselho possui em sua estrutura organizacional uma Secretaria Adjunta Administrativa-Financeira, em apoio à Secretaria Executiva.
Alternativa E:
compete ao órgão da Planária delegar competências ao Coordenador da Secretaria-Executiva do ConCidades-PE.

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