Questão 3045689

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3045689

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Viseu

Ano: 2026 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Viseu

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 41 a 50.

Utilize a Lei Orgânica do Município de Viseu para resolver as questões.

(Prefeitura Municipal de Viseu)

O Município dispensará proteção especial à família, proporcionando assistência à maternidade, à criança, ao adolescente e ao idoso. Para isso, o Município deverá, exceto:

Alternativa A:
fiscalizar as ações programáticas apenas dos órgãos públicos municipais voltadas as crianças e adolescente, para recuperação dos elementos marginalizados pela sociedade.
Alternativa B:
apoiar a criação de Centro de Convivência do Idoso.
Alternativa C:
estimular a criação de associações não cooperativas que reúna juízes, promotores, defensores públicos, policiais, técnicos da área social, para que funcione como centro de estudos.
Alternativa D:
realizar convênios, inclusive com entidades assistenciais particulares.

Estatísticas Cadernos

Questão 3045689

Continue estudando na plataforma