Questão 3045669

Língua Portuguesa · 2026

Questão

ID 3045669

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Municípios do PA

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Santa

No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, conforme o Código de Postura do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A demolição de construção somente poderá ocorrer após decisão judicial transitada em julgado.
Alternativa B:
É vedada a demolição, parcial ou total, de ruínas que comprometam a estética da cidade.
Alternativa C:
Em regra, as demolições serão realizadas pela prefeitura municipal mediante pagamento de imposto.
Alternativa D:
Nos casos em que uma edificação apresentar risco à segurança pública, a autoridade municipal, após vistoria técnica, notificará o proprietário para que execute a demolição no prazo fixado.
Alternativa E:
A penalidade de demolição será aplicada independentemente de interdição.