Questão
ID 3045638Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Porto Velho - RO
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
Em relação às leis de uso e ocupação do solo do Município de Porto Velho, é correto afirmar que o potencial construtivo de um terreno urbano é determinado fundamentalmente pelo(a)