Questão 3045553

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3045553

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução do TCE/MS n.º 70/2018 e em suas alterações.

Alternativa A:
Os servidores devem manter atitude de parceria em relação ao fiscalizado, evitando postura de superioridade, inferioridade ou preconceito relativo a indivíduos, órgãos e entidades, projetos ou programas.
Alternativa B:
A conduta dos agentes públicos deve ser guiada pelo sigilo profissional e imparcialidade e pelo livre pensar político-partidário, religioso e ideológico.
Alternativa C:
O exercício do cargo ou da função pública deve ser profissional e, portanto, integra-se à vida particular de cada agente público.
Alternativa D:
No relacionamento com autoridades públicas, os agentes públicos devem atuar, precipuamente, com pessoalidade e atenção aos aspectos legais e contratuais envolvidos, resguardando-se de eventuais práticas ilegais de terceiros.
Alternativa E:
É direito do agente público estabelecer interlocução livre com colegas e superiores, podendo expor ideias, pensamentos e opiniões, ressalvadas as discussões de aspecto controverso em instrução processual.