Questão 3045546

para preservar a fluidez visual e a equidade entre muitos apoiadores, admite-se suprimir o logotipo do patrocinador nas peças principais, mantendo reconhecimento textual em cerimônias e relatórios, sem prejuízo à regularidade publicitária.

o envio do logotipo e do guia de aplicação pelo patrocinador caracteriza autorização suficiente, ficando dispensada a licença específica de uso de marca para as comunicações do evento do IFPE.

na ausência de exclusividade, o patrocinador pode realizar ações de oportunidade fora do contrato, desde que não hostis e sem uso de espaços pagos do evento, como prática legítima para ampliar exposição.

o IFPE pode licenciar formalmente ao patrocinador o uso de nome, prêmio ou símbolo do evento; em contrapartida, a marca do patrocinador deve estar claramente identificada em todas as peças e ativações, sendo vedados proveitos publicitários sem amparo contratual.

por ser administração pública federal e contar com normas internas e legislação própria, a publicidade do IFPE dispensa a observância das regras de autorregulamentação do CONAR às peças e ativações do evento.