Questão 3044412

Meio Ambiente · 2024

Questão

ID 3044412

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Tiago é empreendedor e, recentemente, deu início a procedimento de licenciamento ambiental para obtenção da primeira licença ambiental de seu mais novo empreendimento. Contudo o engenheiro da obra notou que o empreendimento em questão está localizado em área de ocorrência de um bem tombado. Em dúvida sobre como prosseguir com a obra e como ficará o procedimento de licenciamento ambiental, Tiago consulta um analista ambiental da Adema que, com base na Portaria n° 82/2018, o informa que

Alternativa A:
Tiago deverá informar à Adema a possibilidade de intervenção em bem cultural acautelado e preencher a Ficha de Caracterização Ambiental.
Alternativa B:
o procedimento de licenciamento ambiental será encerrado, com o indeferimento da licença ambiental requerida.
Alternativa C:
o procedimento de licenciamento ambiental prosseguirá normalmente.
Alternativa D:
Tiago deverá solicitar à Prefeitura uma autorização para prosseguimento das obras.
Alternativa E:
Tiago deverá solicitar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional uma autorização para prosseguimento das obras.

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