Questão 3044298

Definir critérios estéticos para as reformas, promovendo a padronização visual.

Reduzir a importância da contratação de profissionais especializados em reformas.

Estabelecer diretrizes para a segurança das edificações durante e após as intervenções.

Incentivar a realização de reformas sem a necessidade de aprovação prévia das autoridades competentes.