Questão
ID 3044252Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Irupi
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é um conjunto de órgãos e entidades que atuam na preservação, conservação, melhoria e recuperação do meio ambiente no Brasil. Criado pela Lei nº 6.938/1981, também conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e é composto por órgãos federais, estaduais e municipais, bem como por entidades da sociedade civil. Ele tem objetivos como o controle da poluição e a fiscalização e o monitoramento ambientais. Na sua composição, há órgãos de caráter executivo. Assinale alternativa que apresenta um dos exemplos de órgão dessa natureza.