Questão
ID 3043720Disciplina: Medicina
Assunto: Código de Processo Ético-profissional da Medicina - Resolução Nº 2.306/2022
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Conselho Regional de Medicina do Piauí
Analise as afirmativas a seguir sobre o processo ético-disciplinar nos Conselhos de Medicina:
I.O processo ético-disciplinar pode ser instaurado por denúncia de qualquer pessoa, incluindo o paciente ou seus familiares.
II.A ampla defesa e o contraditório são garantias fundamentais asseguradas ao médico no curso do processo.
III.A penalidade de cassação é aplicada pelo Conselho Regional de Medicina após decisão de instância única.
IV.O médico pode recorrer da decisão de cassação ao Conselho Federal de Medicina.
Estão corretas as afirmativas: