Questão 3042764

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3042764

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 4.964/1985 - Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso (COJE)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Determinada vara da comarca X, do estado de Mato Grosso, estava sendo submetida a uma correição, o que foi objeto de comunicação, no dia em que foi iniciada, a diversas estruturas orgânicas, de modo que pudessem apresentar críticas e sugestões.

É correto afirmar que a correição assim realizada, conforme o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso:

Alternativa A:
deve ser realizada in loco, vedada a realização on-line;
Alternativa B:
é formada por um conjunto de atos, que deve seguir a forma detalhada em lei;
Alternativa C:
é de competência exclusiva do corregedor-geral ou de juiz de direito a quem ele delegar;
Alternativa D:
se ordinária, realizada pelo corregedor-geral, é feita sem prévio aviso, pelo menos uma vez por ano;
Alternativa E:
se extraordinária, deve ser necessariamente geral, sendo realizada pelo corregedor-geral ou juiz de direito, de ofício.

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