Questão 3042746

Medicina · 2024

Questão

ID 3042746

Disciplina: Medicina

Assunto: Código de Processo Ético-profissional da Medicina - Resolução Nº 2.306/2022

Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Federal de Medicina

Com base na Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
OTAC não poderá ser proposto pelo sindicante.
Alternativa B:
Em relatório fundamentado, a Presidência declarará o cumprimento dos termos contidos no TAC e enviará os autos à Corregedoria para arquivamento.
Alternativa C:
O TAC pode ser firmado na sindicância que tenha a figura do denunciante no polo ativo.
Alternativa D:
A audiência para firmar o TAC deve ser presencial, as demais podem ser realizadas em ambiente eletrônico.
Alternativa E:
No TAC, é obrigatória a denominada cláusula de suspensão da sindicância, a qual fixa o prazo de suspensão da sindicância, não superior a 180 dias.

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