Questão 3041835

Durante o exame das demonstrações contábeis da seguradora Alfa Vida S.A., referente ao exercício de 2024, o auditor externo independente avaliou o resultado do Teste de Adequação de Passivos (TAP), conforme exigido pela Circular Susep nº 678/2022. A seguradora apresentou os seguintes dados:

• Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG): R\$ 35.000.000,00;

• Provisão para Sinistros a Liquidar (PSL): R\$ 25.000.000,00;

• Demais Provisões Técnicas (excluindo a PCC): R\$ 15.000.000,00;

• Valor presente dos fluxos de saída esperados (obrigações futuras): R\$ 82.000.000,00;

• Valor presente dos fluxos de entrada esperados (receitas futuras): R\$ 4.000.000,00.

Com base no resultado do TAP e nas determinações da Circular Susep nº 678/2022, constata-se que o passivo técnico é insuficiente para cobrir os fluxos futuros líquidos, devendo a provisão ser complementada.

Nesse caso, o valor da Provisão Complementar de Cobertura (PCC) a ser constituída deve ser de