Questão 3041793

O arquiteto deve elaborar um Anteprojeto que contorne as restrições, mas a responsabilidade pela preservação das árvores e adequação à topografia é exclusiva do cliente, que deve obter as licenças ambientais previamente.

O arquiteto pode acatar o pedido do cliente e avançar para o Anteprojeto, desde que documente por escrito a dispensa da fase preliminar e assuma os riscos de eventuais ajustes futuros, sem majoração de honorários.

A fase de Estudo Preliminar é opcional para obras de médio porte, conforme a Resolução CAU nº 21/2012, sendo facultativo ao arquiteto sua execução, dependendo da complexidade do terreno.

O arquiteto deve insistir na conclusão do Estudo Preliminar, pois é nesta fase que se define a viabilidade técnica e legal do partido arquitetônico, incluindo a integração com as condicionantes ambientais e topográficas, fundamentais para evitar futuros transtornos legais e técnicos.

A fase de Estudo Preliminar é redundante se o arquiteto utilizar tecnologias de modelagem 3D, que permitem simular rapidamente alternativas de implantação diretamente no Anteprojeto.