Questão
ID 3041653Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: NBR 10.004/2004 – Resíduos Sólidos – Classificação
Ano: 2025 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
Segundo a legislação brasileira, os resíduos perigosos são definidos e regulamentados principalmente pela NBR nº 10.004 da ABNT (Classificação de Resíduos Sólidos) e pela Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), complementadas por normas do CONAMA e resoluções da ANVISA. São considerados resíduos perigosos aqueles que apresentam uma ou mais das seguintes características: