Questão
ID 3041472Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Conceitos, Causas e Consequências
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Fundação Hemominas
A Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, estabelece os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho no âmbito da administração pública do Estado de Minas Gerais. Segundo esse documento, um evento danoso é caracterizado como acidente de trabalho quando: