Questão 3041368

O cirurgião‑dentista nunca deve incluir o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados odontológicos, a fim de não expor a condição do paciente e resguardar o sigilo profissional.

O atestado odontológico deve conter, obrigatoriamente, o nome do paciente, o número do CPF do cirurgião‑dentista, a prescrição medicamentosa, a assinatura do paciente e ser registrado em, pelo menos, três vias.

O atestado odontológico deve conter, por exemplo, a identificação do profissional e do paciente, o Código Internacional de Doenças (CID), o período de afastamento e ser assinado com o número de inscrição no CRO.

O atestado odontológico deve ser registrado em cartório, conter a identificação do profissional e do paciente, o Código Internacional de Doenças (CID), o período de afastamento e ser assinado com o número de inscrição no CRO.

A emissão de atestado odontológico sem necessidade não constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro, podendo o cirurgião‑dentista emitir atestado a terceiros, ainda que não tenha atendido o paciente.