Questão 3040853

As categorias técnicas e auxiliares da odontologia somente podem recusar‑se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal, caso não estejam sob supervisão direta do cirurgião‑dentista.

Salvo nas situações em que procedimentos tenham sido solicitados ou consentidos por escrito pelo paciente ou por seu responsável legal, o profissional que exerça atividades no âmbito da odontologia deve assumir total responsabilidade pelos atos praticados.

Recusar emprego ou função sucedendo o profissional demitido ou afastado em represália por atitude de defesa de movimento legítimo da categoria ou da aplicação do Código de Ética Odontológico constitui conduta ética, conforme previsto no Código.

Durante um julgamento, um cirurgião‑dentista que, em estrita defesa de interesse legítimo dos profissionais inscritos, revele fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão do exercício de sua profissão incorrerá em infração ética.

É considerada uma conduta ética ilibada a comercialização de atestados odontológicos, recibos, notas fiscais, ou prescrições de especialidades farmacêuticas.