Questão 3040390

O cirurgião‑dentista comete infração ética ao recusar atendimento gratuito a todos os pacientes que declararem não possuir condições financeiras para arcar com os custos do tratamento.

O agenciamento, o aliciamento ou o desvio de pacientes de instituições públicas ou privadas para clínicas particulares configura infração ética apenas quando realizado presencialmente, sendo admissível a abordagem por meios digitais, como e‑mail ou telefone.

É expressamente previsto no Código de Ética Odontológica que o cirurgião‑dentista pode anunciar determinada especialidade desde que comprove, por meio de documentação idônea, experiência profissional mínima de cinco anos na área, ainda que não possua registro da especialidade junto ao CRO.

Em caráter excepcional, o Código de Ética permite ao cirurgião‑dentista realizar procedimentos fora do escopo legal da odontologia em ambiente hospitalar, desde que haja consentimento do paciente e autorização da equipe médica.

É considerada infração ética a realização de experiências com seres humanos que extrapolem os limites legais da profissão, bem como o descumprimento das normas que regulam o uso de cadáveres para fins de estudo ou treinamento técnico.