Questão 3039736

Com relação à Resolução CMN nº 5.056/2022 e alterações, que dispõe sobre encargo financeiro decorrente do cancelamento ou da baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrangeira que ampare adiantamento em reais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa

( )O cancelamento ou a baixa na posição de câmbio referente a contrato de compra de moeda estrangeira que ampare adiantamento em reais sujeita o vendedor da moeda estrangeira ao recolhimento ao Banco Central do Brasil de encargo financeiro limitado a 100% do valor adiantado.

( )O recolhimento do encargo financeiro está dispensado para cancelamentos e baixas de contrato de compra de moeda estrangeira referente à exportação com mercadoria embarcada ou com serviço prestado.

( )O responsável pelo recolhimento do encargo financeiro, calculado sobre o valor em reais correspondente à parcela da compra de moeda estrangeira cancelada ou baixada, é o Banco Central.

As afirmativas são, respectivamente,