Questão 3039717

Administração de Recursos Materiais · 2025

Questão

ID 3039717

Disciplina: Administração de Recursos Materiais

Assunto: Dispensa

Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Universidade Federal de São João del-Rei

Conforme o Manual de Licitação e Contratos: Orientações e Jurisprudência (MLC) do TCU, a instrução do processo de contratação direta (dispensa / inexigibilidade) deve conter quais elementos mínimos?

Alternativa A:
Formalização da demanda, Estudo Técnico Preliminar (ETP) quando cabível, análise de riscos e Termo de Referência (TR) / projeto, além das justificativas específicas do caso.
Alternativa B:
Justificativa do gestor e três propostas de preços, dispensando Estudo Técnico Preliminar (ETP), riscos, Termo de Referência (TR) e projeto, por serem meros anexos.
Alternativa C:
Despacho autorizativo e referência a orçamento, vedada a inclusão de Estudo Técnico Preliminar (ETP), análise de riscos e Termo de Referência (TR) no processo.
Alternativa D:
Termo de Referência (TR) e minuta contratual, sendo a formalização da demanda e o Estudo Técnico Preliminar (ETP) peças facultativas.

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Questão 3039717

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