Questão 3039190

Química · 2026

Questão

ID 3039190

Disciplina: Química

Assunto: Lei Nº 2.800/1956 - Conselhos Federal e Regionais de Química

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

Sobre a lei Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, assinada por Juscelino Kubitschek, é correto afirmar que:

Alternativa A:
No artigo 20, esta lei reconheceu como profissionais da Química, o Bacharel em Química e o Técnico em Química.
Alternativa B:
A lei faz as primeiras referências à imposição de penalidades pela não observância dos preceitos da ética profissional.
Alternativa C:
A lei definiu a remuneração mínima profissional para os diplomados em Química em cursos, com duração de 4 (quatro) anos ou mais, de 6 (seis) salários-mínimos para uma jornada de 6 (seis) horas diárias.
Alternativa D:
A lei definiu a remuneração mínima profissional para os diplomados em Química em cursos, com duração inferior a 4 (quatro) anos, de 5 (cinco) salários-mínimos para a jornada de 6 (seis) horas diárias.