Questão 3036

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3036

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A concessão da tutela de urgência pode ocorrer tanto de forma liminar quanto após a justificação prévia.
Alternativa B:
A tutela antecipada, por ter natureza precária, jamais poderá tornar-se estável.
Alternativa C:
O requerimento de tutela provisória em caráter incidental dependerá do pagamento de custas complementares.
Alternativa D:
A tutela concedida em caráter antecedente perderá a sua eficácia se não for efetivada em até quinze dias.
Alternativa E:
Não é permitido ao juiz exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir danos que a outra parte possa vir a sofrer na concessão da tutela de urgência.