Questão 3034

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3034

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Superação Parcial (Overriding)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta no que concerne à hermenêutica jurídica.

Alternativa A:
Ocorre overriding quando o tribunal muda o seu entendimento a respeito de uma questão anteriormente debatida.
Alternativa B:
Os institutos do reversal e do overruling têm efeitos iguais.
Alternativa C:
Obiter dictum consiste na não aplicação de um precedente justificada pela diferença entre o objeto nele tratado e aquele enfrentado em uma segunda ação.
Alternativa D:
Transformation é a superação parcial de um precedente em razão da superveniência de uma nova regra ou princípio legal.
Alternativa E:
Ocorre signaling quando o órgão jurisdicional indica que o núcleo do precedente está prestes a ser superado.