Questão
ID 3033714Disciplina: Odontologia
Assunto: Lei Nº 11.889/2008 - Regulamenta o Exercício das Profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
A partir do enunciado abaixo, responda às questões 29 e 30:
“A Lei nº 11.889/2008 regulamenta o exercício das profissões de TSB e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). Além do que está previsto na lei, os profissionais TSB e ASB devem atender às Resoluções do Conselho Federal de Odontologia.”
BRASIL. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal e de Auxiliar em Saúde Bucal. Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11889.htm. Acesso em: 25 ago. 2025.
A lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008 que regulamenta o exercício das profissões Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), é proibido ao Técnico de Saúde Bucal: