Questão 3032798

Odontologia · 2026

Questão

ID 3032798

Disciplina: Odontologia

Assunto: Bioética

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

No atendimento odontológico de pacientes menores de idade, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) constitui instrumento ético e legal relevante para a prática profissional. De acordo com o Código de Ética Odontológica e os princípios da responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O TCLE deve conter informações claras sobre diagnóstico, objetivos, riscos, benefícios, alternativas terapêuticas e possíveis intercorrências, devendo ser assinado pelo responsável legal antes do início do tratamento.
Alternativa B:
A validade jurídica do TCLE depende da assinatura de ambos os responsáveis legais ou de qualquer acompanhante da criança e uma testemunha.
Alternativa C:
O TCLE é obrigatório apenas em procedimentos invasivos ou realizados sob sedação.
Alternativa D:
O TCLE substitui a obrigatoriedade de registro clínico detalhado no prontuário odontológico do paciente.

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