Questão
ID 3032376Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conselhos de Saúde
Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cuité
Os prestadores de serviços de saúde, a exemplo do cirurgião-dentista, também têm participação garantida nos Conselhos e Conferências de Saúde a partir da criação da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que trata da participação da população nas decisões acerca das políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando esta lei, com relação aos Conselhos e Conferências de Saúde, é CORRETO afirmar que: