Questão 3031695

O prontuário odontológico, incluindo radiografias e modelos, pertence ao paciente, cabendo ao profissional a sua guarda e a responsabilidade por sua integridade e confidencialidade.

O prontuário é propriedade intelectual exclusiva do cirurgião-dentista ou da clínica, não sendo o paciente autorizado a retirar os originais ou cópias, exceto por ordem judicial específica.

É ético e permitido divulgar imagens de "antes e depois" de pacientes em redes sociais sem autorização expressa, desde que se oculte os olhos do paciente com uma tarja preta.

As radiografias podem ser entregues ao paciente sem recibo ou protocolo de entrega, uma vez que o laudo radiográfico permanece arquivado digitalmente na clínica.

O Técnico em Higiene Bucal pode descartar prontuários de pacientes inativos há mais de 2 anos sem necessidade de digitalização ou comunicação prévia, visando a economia de espaço físico no arquivo.