Questão 3031683

As gratificações atribuídas aos servidores que atuam nos serviços de psiquiatria e infectologia das diversas unidades hospitalares serão o adicional de periculosidade, de insalubridade e de risco de vida, e essas gratificações são mantidas mesmo quando o servidor estiver em licença para tratamento de saúde.

A única forma de o servidor conquistar a modalidade de progressão por qualificação ou desempenho profissional é através da realização de horas de capacitação.

A progressão por tempo de serviço consiste na passagem do servidor de uma referência para a imediatamente superior no respectivo cargo e ela ocorre a cada três anos.

O exercício de sobreaviso será feito através de escala elaborada pela chefia imediata. Sobreaviso refere-se à permanência do servidor em seu posto de trabalho a postos para atendimentos emergenciais que se fizerem necessários.

A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina é de 30 horas semanais e deverá ser cumprida exclusivamente em regime de 6 horas diárias de segunda a sexta-feira.