Questão
ID 3026039Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas
A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo princípio