Questão 3023990

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3023990

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Fundo Partidário

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Guamaré

Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que, alternativamente,

Alternativa A:
tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da Federação.
Alternativa B:
tiverem elegido, pelo menos, dez Deputados Federais e cinco senadores distribuídos, em pelo menos, um terço das unidades da Federação.
Alternativa C:
obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 5% dos votos válidos, distribuídos, em pelo menos, um terço das unidades da Federação.
Alternativa D:
obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 10% dos votos válidos, distribuídos em, pelo menos, um terço das unidades da Federação.

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