Questão 3023871

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3023871

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prefeito Itinerante ou Profissão Prefeito

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

No início do último ano do seu segundo mandato consecutivo, João, Prefeito do Município Beta, almejava concorrer a um novo mandato à frente do Poder Executivo municipal desse ente federativo ou de ente federativo diverso.

Ao se inteirar em relação aos balizamentos estabelecidos na ordem constitucional, João constatou corretamente que ele

Alternativa A:
está inelegível na próxima eleição municipal, ainda que venha a concorrer em Município diverso.
Alternativa B:
não pode concorrer a nenhum cargo eletivo nas próximas eleições, qualquer que seja o nível federativo.
Alternativa C:
na próxima eleição municipal, não pode concorrer mesmo em Município diverso, salvo se se desincompatibilizar nos seis meses anteriores ao término do mandato.
Alternativa D:
na próxima eleição municipal, somente está inelegível em Beta, ainda que venha a se desincompatibilizar nos seis meses anteriores ao término do mandato.
Alternativa E:
pode concorrer ao cargo de Chefe do Poder Executivo de Beta, na próxima eleição municipal, caso se desincompatibilize nos seis meses anteriores do mandato.

Estatísticas Cadernos

Questão 3023871

Continue estudando na plataforma