Questão 3022551

Direito Eleitoral · 2025

Questão

ID 3022551

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Parentesco

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Pedro, Prefeito do Município Alfa, em seu primeiro mandato eletivo, estava com a saúde debilitada e tinha dúvidas se iria se candidatar à reeleição. Por tal razão, almejava que, caso não se candidatasse, Maria, sua filha, cidadã brasileira com 21 (vinte e um) anos de idade, viesse a fazê-lo.

Após consultar a legislação vigente, concluiu Pedro corretamente que Maria

Alternativa A:
pode concorrer a qualquer eletivo municipal.
Alternativa B:
pode concorrer a um cargo eletivo, mas não ao cargo de Prefeita do Município Alfa.
Alternativa C:
pode concorrer ao cargo eletivo de Prefeita do Município Alfa, caso Pedro renuncie ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.
Alternativa D:
está inelegível para concorrer a qualquer eletivo em Alfa, óbice que não pode ser afastado, logo, não pode concorrer ao cargo de Prefeita Municipal.
Alternativa E:
pode concorrer ao cargo eletivo de Prefeita do Município Alfa, caso Pedro comprove, perante a Justiça Eleitoral, que está acometido de doença grave.

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