Questão 3022474

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3022474

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Segurança Social

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada

Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade ambiental quanto à produção de resíduos.

Alternativa A:
Apenas o Poder Público é responsável pela coleta e destinação final de resíduos, mesmo quando produzidos por empresas privadas.
Alternativa B:
Pessoas físicas e jurídicas só respondem pela destinação de resíduos se forem notificadas por órgão ambiental.
Alternativa C:
A responsabilidade sobre resíduos é exclusiva de empresas públicas e se limita ao transporte dos materiais.
Alternativa D:
Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que exerça atividade poluidora ou potencialmente poluidora é responsável pelo acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos que produz.
Alternativa E:
A coleta e destinação de resíduos industriais é facultativa e depende de regulamentação municipal específica.

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