Questão
ID 302228Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Enquadramento deve observar o tempo de serviço e ser vedado decréscimo remuneratório.