Questão
ID 302182Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A remoção de ofício é vedada pelo estatuto, ocorrendo apenas a pedido ou por permuta entre servidores do magistério.