Questão
ID 302178Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Durante o estágio probatório, a exoneração de servidor do magistério prescinde da observância do contraditório e da ampla defesa.