Questão
ID 302176Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O estatuto prevê que a profissionalização dos membros do magistério deve ser assegurada pela garantia de período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho regulamentar.