Questão
ID 3021431Disciplina: Direito Penal
Assunto: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ano: 2025 Banca: Evolução Consultoria - Instituto Evo Órgão: Prefeitura Municipal de Romelândia
A Constituição assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Esse direito está relacionado ao princípio de: