Questão 3021264

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3021264

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RS

São direitos dos servidores públicos civis do Estado expressamente previstos na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Alternativa A:
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Alternativa B:
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Alternativa C:
Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada conforme o estabelecido em lei.
Alternativa D:
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Alternativa E:
Proibição de diferenças de remuneração, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.