Questão 3020614

Direito Eleitoral · 2025

Questão

ID 3020614

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Elegibilidade do Militar

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Tocantins

João, com dezenove anos de idade, após iniciar o serviço militar obrigatório como praça do exército, foi convidado pelo Presidente do Partido Político Alfa a iniciar sua carreira política, concorrendo ao cargo eletivo de vereador no mesmo ano. Acresça-se que João ainda não tinha se alistado como eleitor e a eleição seria realizada dois meses antes do término do referido serviço militar.

Após consultar a Constituição da República, João concluiu corretamente que

Alternativa A:
não pode se alistar como eleitor nem concorrer ao referido cargo eletivo.
Alternativa B:
pode se alistar como eleitor, mas não pode concorrer ao referido cargo eletivo.
Alternativa C:
não pode se alistar como eleitor, mas pode concorrer ao referido cargo eletivo.
Alternativa D:
pode se alistar como eleitor e concorrer ao referido cargo eletivo caso seja autorizado por seu comandante.
Alternativa E:
pode se alistar como eleitor e concorrer ao referido cargo eletivo, independente de autorização do seu comandante.

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