Questão 3019318

Farmácia · 2026

Questão

ID 3019318

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Quanto à assistência e responsabilidade técnica nos estabelecimentos que comercializam e dispensam medicamentos, de acordo com a Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A presença de farmacêutico é obrigatória em todos os estabelecimentos que dispensam medicamentos, inclusive postos de medicamentos e unidades volantes.
Alternativa B:
A responsabilidade técnica do farmacêutico extingue-se automaticamente com o término do vínculo contratual com o estabelecimento.
Alternativa C:
Em razão do interesse público, admite-se, em caráter excepcional, a responsabilidade técnica por profissional não farmacêutico, desde que inscrito no Conselho Regional de Farmácia.
Alternativa D:
O supermercado e a loja de conveniência podem dispensar medicamentos isentos de prescrição, desde que mantenham farmacêutico responsável técnico durante o horário de funcionamento.
Alternativa E:
A farmácia e a drogaria somente podem funcionar sem responsável técnico durante o prazo máximo de 30 dias, vedada, nesse período, a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.

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