Questão 3018975

Enfermagem · 2024

Questão

ID 3018975

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Resolução CNS Nº 453/2012 - Diretrizes dos Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá


O trecho a seguir contextualiza as questões 25 e 26.

Leia-o atentamente. O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/1990. Ainda, neste contexto, a Resolução nº 453/2012 estabeleceu as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.



De acordo com a Resolução citada e, ainda, consoante às Recomendações da 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde, as vagas dos Conselhos de Saúde deverão ser distribuídas da seguinte forma:

Alternativas da questão 3018975
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